DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

SÚMULA: “Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 167 de 16 de Setembro de 2024, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT”.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN no uso das atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 006/2005 e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar n.º 032/2013,

DECRETA:

Art. 1º. Alteram os Artigos 1.º e 2º do Decreto nº 167 de 16 de Setembro de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação.

“Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social – PREVIQUAM – constituído conforme a seguir:”

I – Representantes do Poder Executivo:

Elismar Gonçalves Siqueira Raymundo

Willian Ricardo Costa

II – Representante do Poder Legislativo

Gildomar Alves da Silva Junior

III – Representante dos Servidores:

Claudiney Alves Ribeiro

Luciene Soares Bonfim Ricci

IV – Representante dos Inativos:

Samuel Leandro Rosa

“Art. 2º.Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes para composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social – PREVIQUAM – constituído conforme a seguir:"

I – Membros do Conselho Fiscal:

Titulares:

Alexandre Cezar Valverde

Edinaldo Aguiar de Oliveira

Armando Rosa

Suplentes:

Carlos Eduardo Penha Carvalho

Juvercino Lourenço de Oliveira

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 08 dias do mês de Outubro de 2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal